Política DMCA

O Noblesse respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e segue os princípios do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Caso você acredite que algum conteúdo disponível em nossa plataforma viole seus direitos autorais, você pode solicitar a remoção seguindo o procedimento abaixo.

1. Como enviar uma notificação DMCA

A notificação deve conter, obrigatoriamente, as seguintes informações:

• Identificação completa do titular dos direitos (nome, endereço, e-mail, telefone).
• Descrição clara da obra protegida que supostamente foi violada.
• URL exata da página onde o conteúdo está hospedado no Noblesse.
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são verdadeiras e que você é o titular ou representante legal autorizado.
• Assinatura física ou eletrônica do titular ou representante.

2. Para onde enviar

Envie a notificação completa pela nossa página de Contato, com o assunto "DMCA - Remoção de conteúdo". Notificações incompletas podem ser desconsideradas.

3. Prazo de análise

Notificações válidas são analisadas em até 72 horas úteis. Em caso de procedência, o conteúdo será removido ou desabilitado e o usuário responsável poderá ser notificado.

4. Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido indevidamente, você pode enviar uma contranotificação contendo: identificação completa, indicação do conteúdo removido, declaração sob pena de perjúrio de que a remoção foi equivocada, e consentimento de submissão à jurisdição competente.

5. Reincidência

Contas de usuários que reincidirem em violações de direitos autorais serão suspensas ou banidas permanentemente, conforme nossos Termos de Uso.

6. Boa-fé

Notificações enviadas em má-fé, com informações falsas ou com finalidade abusiva, poderão sujeitar o remetente às sanções legais cabíveis.